Termos de Uso

Site suacampanhacomia.com.br · Sua Campanha com IA (Mood Estruturação Empresarial com IA (marca comercial · razão social CINTHIA OLBERG DANIEL FOGACA, Empresário Individual, CNPJ 36.115.530/0001-22, nome fantasia CNPJ "Agência Mood", com sede na Rua Antonio Carlos Veiga, 115, Vila Ribas, Itapeva/SP, CEP 18.400-010))

Versão inicial · piloto controlado · em validação jurídica final. Este documento entrou em vigor em 17/07/2026 como versão de trabalho durante a reestruturação do produto. É válida para uso em piloto controlado com número limitado de contratantes. Uma versão revisada por advogado substituirá esta antes da abertura para venda ampla.

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site suacampanhacomia.com.br e das páginas relacionadas (formulários, dashboards individuais, materiais educativos). Ao navegar no site ou utilizar seus recursos, o usuário concorda com estes Termos.

A contratação de produtos pagos (Bússola de Campanha com IA, Assessor de Relacionamento Digital) é regida também pelos Termos de Contratação específicos de cada produto.

2. Sobre a Sua Campanha com IA

"Sua Campanha com IA" é uma marca operada pela Mood Estruturação Empresarial com IA (marca comercial · razão social CINTHIA OLBERG DANIEL FOGACA, Empresário Individual, CNPJ 36.115.530/0001-22, nome fantasia CNPJ "Agência Mood", com sede na Rua Antonio Carlos Veiga, 115, Vila Ribas, Itapeva/SP, CEP 18.400-010), com sede em Itapeva/SP. Os produtos e materiais são voltados ao mercado de pré-candidatos a cargos eletivos no Brasil, com foco em organização, planejamento e compliance preventivo de pré-campanha.

3. Natureza do conteúdo

Os materiais disponibilizados no site (Guia da Pré-Campanha, blog, formulários educativos, dashboards) têm caráter informativo e organizacional. Não constituem:

4. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não:

5. Propriedade intelectual

O conteúdo original do site, incluindo textos, marcas, layouts, prompts, metodologia do Índice de Prontidão e códigos, é de titularidade da Mood Estruturação Empresarial com IA (marca comercial · razão social CINTHIA OLBERG DANIEL FOGACA, Empresário Individual, CNPJ 36.115.530/0001-22, nome fantasia CNPJ "Agência Mood", com sede na Rua Antonio Carlos Veiga, 115, Vila Ribas, Itapeva/SP, CEP 18.400-010). É permitido ao contratante da Bússola utilizar seu diagnóstico individual para uso próprio na sua pré-campanha, respeitados os limites destes Termos e dos Termos de Contratação.

6. Uso de IA

Partes do conteúdo entregue são geradas ou apoiadas por sistemas de inteligência artificial (Claude e similares). A Mood aplica revisão humana antes da entrega ao contratante. Nenhuma frase gerada por IA é atribuída ao usuário sem que ele efetivamente a tenha escrito.

7. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da legislação, a Mood não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo disponibilizado sem confirmação com profissionais especializados (advogado eleitoral, contador eleitoral) quando aplicável. O uso das orientações é de responsabilidade do usuário e da sua equipe.

8. Compliance eleitoral

O usuário reconhece que a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, Resoluções TSE 23.610/2019, 23.732/2024, 23.755/2026 e 23.760/2026, entre outras) impõe restrições ao conteúdo publicado, propaganda antecipada, uso de IA e prestação de contas em campanhas. As orientações preventivas dadas no site são de referência e devem ser sempre validadas pelo jurídico da campanha em casos concretos.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre publicada nesta URL, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas aos contratantes ativos por WhatsApp ou e-mail.

10. Foro

Rege-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Itapeva/SP para dirimir controvérsias, resguardados os direitos do consumidor.

Operadora: Mood Estruturação Empresarial com IA (marca comercial · razão social CINTHIA OLBERG DANIEL FOGACA, Empresário Individual, CNPJ 36.115.530/0001-22, nome fantasia CNPJ "Agência Mood", com sede na Rua Antonio Carlos Veiga, 115, Vila Ribas, Itapeva/SP, CEP 18.400-010)
Contato: WhatsApp (15) 99672-9258 · contato@suacampanhacomia.com.br
Versão vigente: 1.0-inicial (17/07/2026)
Status: em validação jurídica final. Substituído após revisão pelo advogado parceiro.